O ICMS é um dos tantos impostos que existem no Brasil. Ele é cobrado em cima de praticamente todos os produtos e serviços vendidos no país. As empresas devem tomar cuidado com esse tipo de arrecadação, para evitar multas. Elas podem seguir o regime do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existe no Brasil desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor. Pode ser instituído apenas por governos dos Estados e do Distrito Federal. Existem diversos fatores para calcular o valor do ICMS, como a origem e o destino do produto, a empresa, o cliente e o tipo de item analisado.
O ICMS é uma forma dos Estados lucrarem sobre a venda de produtos. Se uma mercadoria veio de outro estado, é provável que o valor cobrado seja maior do que as produzidas por lá. Os Estados podem utilizar de diversas formas estes recursos. Teoricamente estes valores servem para melhorar a qualidade de vida da população.
Esse imposto é cobrado de pessoas físicas e jurídicas que geram renda com suas atividades. É necessário ter um cadastro das atividades, para a correta prestação de contas. Quem produz produtos ou realiza serviços, poderá ser enquadrado. Se você é empreendedor e tem dúvidas, a Consulesp pode ser a solução.
Nem todas as atividades realizadas no Brasil pagam ICMS. As transferências de propriedades e bens móveis, operações interestaduais de petróleo e energia elétrica, alienação fiduciária, arrendamento mercantil, além de revistas e jornais não precisam pagar o imposto. As regras podem variar de acordo com o estado.
O ICMS é pago de maneira indireta, sendo repassado para os consumidores finais dos produtos. O cálculo é feito de uma maneira regressiva para as empresas, que quanto mais produzem, menos pagam. Por outro lado, quanto menos produzir, maiores serão os encargos.
O valor cobrado pelo ICMS varia de acordo com o estado. Na maioria deles a alíquota fica em 17% dos valores cobrados pelos produtos. Se um produto custa R$ 2 mil, então R$ 340,00 serão de ICMS. A conta é a seguinte: valor do produto x porcentagem do tributo cobrada no Estado.
O Simples Nacional é um regime tributário previsto em Lei. É uma forma fácil de recolher os impostos, sendo recomendado para as pequenas empresas, que passam a ter menos problemas com ICMS.
O ICMS é um dos tantos impostos cobrados no Brasil, mas tomando as devidas precauções é possível reduzir o prejuízo. As empresas que possuem ao seu lado contadores conseguem trabalhar com a tributação de maneira adequada, garantindo que os pagamentos sejam feitos de modo correto. A Consulesp tem experiência neste ramo e pode lhe ajudar. Solicite um orçamento agora mesmo em nosso site.
