Existem inúmeros impostos no sistema tributário brasileiro, entre eles alguns não são tão conhecidos. Um dos tributos que ficam a critério de recolhimento de municípios é o ISS, ou o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Esse imposto é valido para inúmeros serviços. Mas, o ISS muda conforme a cidade?
O ISS, também chamado resumidamente de Imposto Sobre Serviço, cobrado de empresas e até de profissionais autônomos. Assim, o ISS se aplica a uma extensa lista de serviços. Entretanto, essa modalidade é de responsabilidade de cada prefeitura, dando margem para que as localidades confiram isenção do ISS para algumas atividades.
Nesse caso, cada município possui a sua Alíquota de ISS. É importante que antes de qualquer coisa, você sempre consulte a legislação do município em que atua e entenda quais as aplicações e as isenções do local. Lembrando que o ISS é um tributo que pode gerar pendencias com à Fazenda.
Visto que o ISS, é um tributo muito comum, existem dúvidas sobre a sua aplicabilidade. Entretanto, o não pagamento do ISS, assim como de qualquer outro tributo, pode gerar a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
Verifique sempre se você tem necessidade de pagar o Imposto Sobre Serviço. O não pagamento desse imposto pode resultar em problemas com à Secretaria Fazenda.
O Imposto Sobre Serviços veio substituir o antigo ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Ele é um tributo de competência dos municípios e do Distrito Federal, que incide sobre a prestação de serviços. Além disso, é importante se atentar para alguns critérios para o recolhimento do ISS.
De modo geral, existem três modalidades de recolhimento:
O ISS muda conforme a cidade, então os municípios podem escolher entre essas três modalidades.
Agora que você já sabe qual a funcionalidade e os critérios de recolhimento do Imposto Sobre Serviço é importante verificar onde ele pode ser recolhido.
No caso do ISS o local para o recolhimento é o estabelecimento do prestador do serviço. Nos casos onde não há estabelecimento prestador do serviço é possível que ele seja recolhido no próprio domicílio do prestador.
Percebeu como é difícil saber se a sua empresa deverá pagar ISS ou não? Além de variar entre uma cidade e outra o tributo pode ser cobrado ou não ser cobrado no seu município.
Por isso, o melhor a fazer é ter ao seu lado uma assessoria contábil, que seja a responsável pelo recolhimento do tributo. Entre em contato agora mesmo e seja um parceiro da Consulesp!
