Quais são os riscos fiscais no ramo de transportes? Quem trabalha com cargas sabe que precisa enfrentar alguns tributos. Mas, quais são eles e como devem ser recolhidos? É sobre este assunto que falaremos hoje, com o objetivo de acabar com as suas dúvidas.
O Brasil é um país onde as rodovias são recheadas de caminhões, já que os transportes fluvial e ferroviário são praticamente inexistentes. Por isso, quem é deste setor precisa ficar atento para todas as cobranças existentes, a fim de sofrer com multas e penalizações.
No Brasil existem diversos impostos, tanto municipais, estaduais quanto federais. Por isso, quem faz parte do ramo de transportes deve ficar atento ao ICMS e ao ISS, principalmente. Além destes, existem tributos como o COFINS, entenda agora cada um deles.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido pela sigla ICMS, é um dos tributos mais conhecidos do Brasil, principalmente em relação ao transporte de mercadorias. Então, os empreendedores do setor devem conhecer bem o seu funcionamento, para que não impacte na operação logística.
Conforme a legislação, os contribuintes do ICMS são aqueles que realizam a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Isso vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo até mesmo o transporte de passageiros, bens, mercadorias e valores.
Não é a venda de produtos que motiva o ICMS e sim a movimentação de produtos. O cálculo é realizado conforme o valor do frete, embora a alíquota seja variável de estado para estado, conforme o local em que a transportadora está instalada.
Por isso, se você possui uma empresa de transportes, precisa ficar atento para estes detalhes e realizar todos os pagamentos de tributos conforme indica a lei.
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ou ISS é um tributo semelhante ao ICMS, que envolve a prestação de serviços de transporte. Neste caso, o responsável por seu pagamento é o prestador de serviço, com uma alíquota que varia entre 2% e 5%.
Ele é cobrado quando um transporte começa e termina no mesmo município, algo conhecido por intramunicipal. Essa é uma cobrança feita com base na receita da empresa, pela fiscalização do seu faturamento.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, conhecida por COFINS, é uma contribuição especial das transportadoras. Então, tem como objetivo contribuir para o financiamento da Seguridade Social.
É um imposto que incide sobre o faturamento da transportadora, obtido por meio da venda de produtos ou prestação de serviços. Acesse o nosso artigo completo sobre COFINS para entender mais.
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